A privatização da Sabesp, concluída recentemente pelo Governo de São Paulo, marca um novo capítulo na história do saneamento básico no estado. Primeiramente, este processo, iniciado em fevereiro do ano passado, envolveu um estudo de viabilidade pelo IFC (International Finance Corporation). Posteriormente, culminou em uma cerimônia na B3, a bolsa de valores brasileira.
Novo Contrato de Concessão e Tarifas Reduzidas
Com a liquidação da oferta feita no âmbito da privatização, a Sabesp assinou um novo contrato de concessão. Este contrato, que entrou em vigor no dia 24 de maio, traz consigo uma redução tarifária significativa. A partir de agora, as tarifas social e vulnerável, que beneficiam 1,3 milhão de pessoas, serão 10% mais baratas. Além disso, a empresa reduzirá a tarifa residencial em 1% e as demais categorias em 0,5%.
Papel Social e Continuidade do Trabalho
Durante o evento na B3, a gestão Tarcísio de Freitas e empresários destacaram a importância do papel social da Sabesp. Além disso, o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, afirmou que a Sabesp continua sendo um patrimônio de São Paulo, mesmo com a privatização. Da mesma forma, o diretor-presidente da Sabesp, André Salcedo, reforçou o compromisso da empresa em continuar ajudando a população, mantendo o espírito “Sabespiano”.
Investimentos e Universalização dos Serviços
Um dos principais objetivos do governo com a privatização é antecipar a universalização dos serviços de água e esgoto de 2033 para 2029. Para alcançar essa meta, a Sabesp prevê um investimento de R$ 260 bilhões até 2060, sendo R$ 69 bilhões até 2029. Este investimento visa melhorar a infraestrutura e garantir que mais pessoas tenham acesso a serviços de saneamento de qualidade.
Participação do Mercado e Investidores
A privatização da Sabesp também atraiu a atenção de investidores. A Equatorial Energia arrematou 15% dos papéis da companhia, enquanto uma oferta pública distribuiu outros 17% das ações. No total, o governo estadual levantou R$ 14,77 bilhões com a venda das ações, reduzindo sua participação no capital social da Sabesp de 50,3% para 18%.
Críticas e Controvérsias
Apesar dos benefícios anunciados, o processo de privatização da Sabesp enfrentou críticas e controvérsias. Uma pesquisa Datafolha revelou que 53% dos moradores do estado de São Paulo são contra a privatização, enquanto 40% são a favor. Especialistas também criticaram as regras da privatização, argumentando que o formato escolhido privilegiava uma proposta com valor menor.
Próximos Passos
Para concluir totalmente a privatização, a compra da fatia de 15% pela Equatorial precisa, primeiramente, da aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Após essa aprovação, a nova gestão da Sabesp assumirá a empresa, com a eleição do novo conselho de administração em assembleia geral dos acionistas. Nesse sentido, o novo conselho será composto por nove membros, incluindo três indicados pelo Governo de São Paulo, três pelo acionista de referência e, por fim, três conselheiros independentes.
Conclusão
A privatização da Sabesp representa uma mudança significativa no setor de saneamento básico em São Paulo. Com novos investimentos e uma gestão mais eficiente, a expectativa é que a universalização dos serviços de água e esgoto seja antecipada, beneficiando milhões de pessoas. No entanto, é crucial acompanhar de perto os próximos passos e garantir que os objetivos sociais e ambientais sejam cumpridos.
